Foto: Kayapo Goroti-re. Gentileza de Christophe Chat-verre.

Há 5 séculos atrás, antes da Conquista, 10 milhões de índios viviam no Brasil. Desde a chegada dos Portugueses iniciou-se um processo de ocupação das terras indígenas. Por causa do impacto desse processo, muitos povos indígenas extinguiram-se por completo e os povos da costa se refugiaram no interior da Amazônia. Este processo durou até o início do século XX.

No final do século XIX, durante o “boom da borracha” os barões exploraram impiedosamente os indígenas Amazônicos.

Entre 1960 e 1980, os governos militares impulsionaram a industrialização do país através de projetos que implicaram na invasão de territórios indígenas. Em 1967 o governo criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com a missão de “integrar o índio, a um curto prazo de tempo, para o mesmo não prejudicar o desenvolvimento nacional”, e desde então, o Estado se constituiu como tutor legal dos índios. Em 1973, foi sancionado o Estatuto do Índio que caracterizava os índios em “isolados, em vias de integração e integrados”. Os primeiros foram considerados “silvícolas” e continuaram sob a tutela da FUNAI até o ano de 2008. Entre os anos 70 e 90, muitos índios foram expulsos de suas terras para dar lugar a represas, minas, estradas e fazendas de gado.

En 1973 se sancionó el Estatuto del Indio, que dividía a los indígenas en “aislados”, en “vías de integración” e “integrados”. Los primeros eran considerados “silvícolas”, y continuaron bajo la tutela del FUNAI hasta el año 2008. Entre los años ‘70 y ‘90, muchos indígenas fueron expulsados de sus territorios para abrir paso a represas, minas, carreteras y haciendas ganaderas.

Em 1977 realizou-se a primeira Assembléia Indígena Nacional e três anos mais tarde foi criada a primeira organização indígena do Brasil: a União das Nações Indígenas (UNI). Entretanto, o governo declarou que não permitiria e nem apoiaria essa organização.

Em1980 foram criadas as “Terras Indígenas”, que segundo a legislação brasileira, são aquelas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas que as habitavam em caráter permanente ou as utilizavam para suas atividades produtivas, e que são essenciais para a preservação dos recursos naturais ou ambientais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com os seus usos, costumes e tradições. (Art. 231 da Constituição Federal).

Quando voltou a democracia em 1988, a nova Constituição Federal reconheceu os direitos dos povos indígenas sobre as terras que os mesmos originalmente ocupavam “competindo à União demarcá-las, protegê-las e respeitá-las”.

Com a chegada de Lula da Silva à presidência em 2002, o Brasil ratificou a Convenção nº 169 da OIT, com isso esperava-se um aumento no processo de demarcação de terras indígenas. Entretanto, a recusa do presidente em ratificar a terra Raposa Serra do Sol, deixou claro que isso não iria ocorrer [Para saber mais sobre o caso consulte Haz click Aquí]. O então presidente da FUNAI declarou que “os povos indígenas do Brasil têm terra demais… estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal deverá definir um limite.”

Entre 2005 e 2006 foram expulsos de suas terras 48.000 indígenas Terena, Chamacoco, Xavante, Kadiwéu e Kaimbé, entre outros, para abrir caminho para o plantio de culturas para produção de etanol.

Em 2007, o governo federal criou a Agenda Social dos Povos Indígenas e um Plano de Aceleração do Crescimento Indígena, com o objetivo de demarcar 127 territórios indígenas até 2010. Mas, ao final, durante os 8 anos de governo, foram demarcados e aprovados pelo Presidente 88 territórios. Ao mesmo tempo, foi anunciado o Plano Hidrelétrico que prevê a construção de 247 centrais na Amazônia, que afetam as terras indígenas. Uma delas é a hidrelétrica de Belo Monte no Pará, que inundará uma área de 516 km2 ao longo de 30 terras indígenas.
Foto: Raoni, gran jefe Kayapó en oposición a la Represa de Belo Monte.
Durante o governo de Lula da Silva, foi registrado o maior índice de homicídios de lideranças indígenas que reivindicam o título de seus territórios.

Foto: Raoni, gran jefe Kayapó en oposición a la Represa de Belo Monte.