A. TERRAS INDÍGENA TITULADAS E EM PROCESSO DE TITULAÇÃO

O Instituto Socioambiental (ISA) desenvolveu um completíssimo Painel de Monitoramento sócio-ambiental das terras indígenas do Brasil, conhecido em Português como De Olho nas Terras Indígenas. De acordo com esse monitoramento, as terras indígenas tituladas ou em processo de titulação são as seguintes:

Quadro 1. Terras Indígenas do Brasil segundo a Situação Jurídica – Ano 2012

Situación Jurídica Cantidad
Registradas o Tituladas (con proceso de titulación completo) 399
Homologadas (con decreto del presidente, pero aún sin registrar) 30
Declaradas (con aprobación del Ministerio de Justicia, y esperando ser demarcadas) 69
Declaradas (con aprobación del Ministerio de Justicia, y esperando ser demarcadas) 69
Identificadas (analizadas por el equipo técnico de FUNAI) 25
En etapa de identificación (iniciaron el proceso de titulación) 125
Reservas Indígenas y Tierras en Dominio de comunidades indígenas 20
Con restricción de acceso por existencia de pueblos indígenas en aislamiento voluntario 5
Total 673

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), 2012.

As 673 terras indígenas tituladas e as terras em processo de titulação estão distribuídas nos seguintes Estados:

Quadro 2. Superfície das terra indígenas do Brasil

Estado Cantidad Superficie (km2)
Tocantis 12 25.521
Roraima 32 195.752
Maranhão 20 19.057
Amazonas 166 527.783
Rondônia 24 62.526
Pará 58 305.724
Mato Grosso 78 188.490
Acre 36 30.721
Mato Grosso do Sul 49 6.7811
Pernambuco 15 1.181
Paraíba 3 338
Santa Catarina 20 562
Paraná 26 944
Alagoas 10 130
Rio Grande do Sul 45 1.088
Sergipe 1 43
Espírito Santo 3 76
Goiás 5 405
Minas Gerais 9 670
Ceará 11 114
São Paulo 28 171
Rio de Janeiro 5 24
Distrito Federal 0 0
Piauí 0 0
Rio Grande do Norte 0 0
Totales 672 1.105.258

Fonte: Wikipedia com base na FUNAI (2011) e Instituto Sociambiental (2011).

No total, as terras indígenas tituladas e em processo de titulação abrangem 1.105.258 km2, ou seja, 13 % da área nacional. O tamanho das Terras Indígenas variam de 9,4 milhões de ha que constituem o território do Povo Yanomami, a 9 ha para os quatrocentos (400) guaranis em Campestre.

Para mais informações…
No Painel de Monitoramento socioambiental dasTerras Indígenas estão disponíveis mapas e informações das 673 Terras Indígenas mencionadas no quadro acima. Para acessar clique na imagem:

Por exemplo, no Território Rio Gregório, que pertence aos Povos Indígenas Yawanawá e Katukina Pano, você encontrará o mapa com dados demográficos e informações referentes ao ambiente e as ameaças sobre o território.

B. TERRAS INDÍGENAS DEMANDADAS
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), existem outros 342 territórios indígenas que não foram iniciados os processos de titulação, outros 31 que a FUNAI ainda nao iniciou a identificação e 6 em que recente foram constituídos os grupos de trabalho para iniciar o relatório de identificação. Todos esses territórios ficam no estado de Mato Grosso do Sul (MS).